Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:48
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:02
Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido. Conta de FGTS.
Fraude cometida por funcionário prestador de serviço terceirizado. Desvio de função.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Infração administrativa. Demolição de edifício irregular. Auto-executoriedade da medida.
Interesse de agir configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15
Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes
Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48
Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS
A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 16:57
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:45
Saque após depósito de cheque sem fundos é indevido
Cliente deve restituir o valor com juros de mora desde o saque em questão, além de honorários de 10% sobre o valor da condenação
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 13:01
FGTS: conheça situações em que o saque é permitido
Além do saque extraordinário e o saque-aniversário, conheça ainda outras situações em que é
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:30
Saque de notas falsas em banco no exterior gera indenização
Além de ressarcir o valor sacado, a instituição deverá pagar R$ 5 mil a título de danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:24
Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor
Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Giovanna Pagani Scaramussa.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:30
Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça Gratuita. Interesse. Possibilidade de reversão.
O empregado tem interesse processual em pedir os benefícios da justiça gratuita quando há possibilidade de reversão da sucumbência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:40
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:17
Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado
A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.